O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário